A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS ouviu, em sessão fechada nesta quinta-feira (28), o delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.
Responsável pela Operação Sem Desconto, que apura essas irregularidades, o delegado depôs por cerca de cinco horas, revelando detalhes que, segundo parlamentares, expõem a dimensão da quadrilha que atuava na Previdência.
O caráter sigiloso do depoimento foi um pedido da própria Polícia Federal, visando preservar investigações em andamento.
No entanto, o delegado foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a abordar informações já de conhecimento público e divulgadas pela imprensa.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, destacou a gravidade das revelações: “Ele nos revelou também detalhes, e hoje nós percebemos o quanto uma quadrilha tomou conta da Previdência, tomou de assalto o dinheiro dos aposentados do nosso país”.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ressaltou a importância da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que permitiu o depoimento sobre fatos já conhecidos, contribuindo para o trabalho investigativo dos parlamentares. “Sigilo só naquilo que está sendo investigado e que vai atrapalhar a investigação. O que não estiver nessa situação, tem de colaborar com a CPMI“, afirmou Gaspar.
Divergências sobre a origem das fraudes
Ao final do depoimento, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, defendeu o sigilo de algumas informações para não comprometer a punição dos culpados, argumentando que o processo ainda está em curso.
Já o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o depoimento foi limitado para não prejudicar as investigações.
As discussões sobre a origem e a intensificação das fraudes também vieram à tona. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sugeriu que as reclamações sobre descontos indevidos aumentaram a partir de 2023, com o início do atual governo.
Em contrapartida, Randolfe Rodrigues afirmou que o esquema é antigo, com notícias desde 2019 e provável origem em 2017, mas que foi descoberto e desbaratado durante a gestão atual.
Randolfe ainda mencionou que uma emenda proposta em 2019 para impedir o fornecimento de informações de segurados a pessoas jurídicas, que visava coibir fraudes, foi vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, o que teria facilitado as irregularidades.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) concordou que os descontos não autorizados já existiam, mas “dispararam durante o governo Lula”, questionando o desmantelamento de um grupo de combate a fraudes do INSS após o escândalo.
